O Ministério considera o caroço da azeitona, as cascas de frutos secos e outros materiais obtidos mecanicamente nas indústrias agro-alimentares como biomassa e não como resíduo

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La Associação Espanhola de Biomassa (Avebiom), entidade organizadora da EXPOBIOMASA, há anos que tenta normalizar e unificar a utilização do caroço de azeitona. Com este propósito, em 2018, reuniu representantes de Cooperativas Agroalimentares, que reúne 98 por cento das cooperativas de oleaginosas da Espanha; a Federação Espanhola de Fabricantes Industriais de Azeite (Infaoliva), que agrupa 80 por cento dos moinhos industriais de azeite; e a Associação Nacional das Empresas de Óleo de Bagaço de Oliva (Aneo), que representa as 45 extrativistas de bagaço que atuam na Espanha, para mudar a forma de ver a situação e de atuar em algumas administrações.

Embora a pedra de oliveira não apareça explicitamente entre os materiais excluídos do âmbito de aplicação da Lei 22/2011, de 28 de julho, sobre resíduos e solos contaminados, esta questão tem gerado inquéritos e dúvidas por parte de particulares há anos, empresas e administrações. Agora, graças a um nota interpretativa da Subdiretoria Geral da Economia Circular É claro que o caroço da azeitona obtido por meios mecânicos está excluído da necessidade de ser manuseado por um gestor de resíduos autorizado em qualquer comunidade autónoma, o que facilita a sua utilização em instalações de produção de energia à escala industrial e doméstica.

Os membros do Grupo de Trabalho de Subprodutos e Fim da Condição de Resíduos dependente do Ministério da Transição Energética e do Desafio Demográfico para avaliar esta questão concluíram recentemente que se encontra dentro da exceção do artigo 2.1 e) da Lei 22/2011 , de 28 de julho, aquele material natural e não perigoso proveniente da agricultura ou silvicultura, bem como aquele obtido das indústrias agroalimentares desde que tenha sido submetido exclusivamente a processamento exclusivamente mecânico que não altere sua composição, e desde que se destine à utilização na produção de energia a partir da biomassa, utilizando métodos que não ponham em perigo a saúde humana nem prejudiquem o ambiente.

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